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Proposta que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2018 é aprovada

Os vereadores de Ponte Nova aprovaram na última segunda-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 3.542/2017, de iniciativa do Executivo, que trata da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A estimativa de orçamento para o próximo ano está em torno de R$ 179,2 milhões.

O PL foi analisado pelas Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas emitiram pareceres de que a proposta é constitucional, atende o interesse público e não contraria as normas orçamentárias e financeiras vigentes, porém, após entendimentos com o Executivo, propuseram algumas emendas para correções no texto original.

A LDO discorre sobre as metas fiscais (arrecadação e despesas), prioridades, disposições e planejamento global do orçamento para o exercício de 2018. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e tem o objetivo de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei segue para a sanção do prefeito Wagner Mol (PSB).

 

   
 

Cecília Braga

Assistente de Comunicação

 

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Vereador José Osório requer informações sobre a construção de alça no Anel Rodoviário

O vereador José Osório (PT do B) apresentou em 26 de junho, indicação protocolada solicitando ao Executivo, informações se há projeto ou recursos disponíveis na Prefeitura ou a serem disponibilizados pelo Estado, para construção da alça do Anel Rodoviário interligando as rodovias Ponte Nova-Rio Casca e Ponte Nova – Viçosa. A resposta deve ser enviada à Câmara no prazo máximo de 15 dias.

O vereador Montanha (PMDB) ressaltou que a construção da alça é fundamental para evitar que veículos pesados trafeguem pela cidade causando transtornos no trânsito. O vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) salientou sobre os recursos na ordem de R$600 mil para a confecção do projeto de construção da alça do Anel. “Foi no mandato do governo anterior por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas com o então secretário Murilo Valadares”, disse ele, completando que, na ocasião, tinham três opções para se construir a alça do Anel com valores diferenciados. “Resta saber agora como está isso porque realmente existia este recurso para confecção do projeto não da obra”, questionou Pracatá.

O vereador José Rubens Tavares (PSDB) sugeriu que a indicação também seja enviada à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) já que a obra será custeada pelo Governo do Estado.

 

   
 

Cecília Braga

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Conselho Municipal de Assistência Social e SEMASH promovem conferência

No dia 14 de junho foi realizada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, na Câmara Municipal de Ponte Nova. O evento reuniu cerca de 250 pessoas, entre eles usuários, convidados, representantes de entidades e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A mesa de abertura contou com a presença do prefeito Wagner Mol, da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Valéria Alvarenga, e da vereadora, Raimunda da Conceição Gomes (Fiota), representando o legislativo.

Tendo como tema a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a programação contou com a palestras do Diretor de Proteção Especial de Média Complexidade da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, Marcel Belarmino de Souza, além de debates sobre assuntos relevantes ao aprimoramento das políticas públicas de assistência social de interesse da população.

O processo conferencial é um momento para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade política e pública por todos os atores envolvidos e de se deliberar propostas que promovam a garantia de direitos socioassistenciais e a ofertas de serviços públicos condizentes.

Foram eleitos 4 delegados que representarão o município na Conferência Regional de Assistência Social, que ocorrerá em Juiz de Fora. As conferências municipais são uma preparação para a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília (DF), de 5 a 8 de dezembro de 2017.

 

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Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação/ASCOM
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Câmara aprovou a inclusão de Mototáxi no sistema de transporte coletivo de Ponte Nova

Cabe ao Prefeito Municipal regulamentar, padronizar e fiscalizar a atividade

 

A Câmara de Ponte Nova aprovou a inclusão do serviço de mototáxi no sistema de transporte coletivo municipal. Agora a regulamentação do serviço é prerrogativa exclusiva do Prefeito Municipal.

O Poder Executivo não é obrigado e não tem prazo estabelecido para regulamentar a atividade. Se optar por regulamentar, deverá apresentar à Câmara um Projeto de Lei definindo regras, valor do serviço e padronizações a serem cumpridas por todos que se habilitarem a trabalhar com mototáxi no município.

O serviço de mototáxi é um tipo de transporte público individual que surgiu no Brasil em 1986 na cidade de Salvador na Bahia e, atualmente, praticamente todas as cidades brasileiras oferecem esse serviço.

Em 2009 o Congresso Nacional aprovou lei sobre a profissão de mototaxista estabelecendo regras gerais como idade mínima de 21 anos, dois anos de habilitação na categoria "A", habilitação em curso especializado e que é prerrogativa exclusiva do Poder Executivo municipal a iniciativa de regulamentar, autorizar e fiscalizar o serviço.

O serviço de mototáxi é importante para o município. É uma alternativa de mobilidade urbana e mais uma opção de transporte público e, como qualquer outro serviço de transporte público, para funcionar adequadamente, precisa ser legalizado, regulamentado e fiscalizado.

Assim como outras atividades profissionais os mototaxistas possuem direitos e deveres e necessitam de capacitação visando a sua própria segurança e a dos passageiros. O crescimento desordenado e o exercício irregular da atividade trazem prejuízos para os próprios mototaxistas, para os usuários do serviço e para o município.

Enquanto a prefeitura não regulamentar a atividade em Ponte Nova é considerada ilegal. A regulamentação não garantirá aos atuais mototaxistas clandestinos o direito de continuarem exercendo a atividade uma vez que a legislação determina que concessão ou permissão de serviço público seja definida por meio de licitação.

É importante diferenciar o serviço de mototáxi do de moto-entrega (motoboy) que já está legalizado em Ponte Nova desde 2005. A Lei Municipal nº 2.812 regulamentou a exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas, denominado serviço de moto-entrega. O texto da lei está disponível no portal da Câmara na internet: http://www.camarapontenova.mg.gov.br/ler_legislacao.asp?id=267

A Câmara está aberta a motoboys, mototaxistas e população em geral para informações sobre o assunto. Quem tiver dúvidas ou quiser questionar a Emenda à Lei Orgânica pode se inscrever para ocupar a Tribuna Livre.

 

 

 

Ronaldo Fernandes

Assessoria de Comunicação

 

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Prefeita Sônia Untaler participa de reunião importante.

A prefeita de Santa Cruz do Escalvado Sônia Maria Untaler e assessores participaram em 22/06 na Amapi de importante debate com relação a concurso público em nossa região, o evento contou com as presenças dos promotores Dr. Sérgio e Dr. Tiago vários prefeitos filiados e não filiados participaram. Na pauta o concurso público Unificado, trata- se de uma experiência nova para nossa região mas de muito sucesso no norte de MG. A prefeita e vice presidente da Amapi Sônia Maria Untaler sinalizou positivamente em favor da realização do concurso Unificado em nossa região, para corrigir grandes distorções existentes e promover uma grande parceria com o Ministério Público.

Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG

Adm - 2017 - 2020

O Sol Brilha para Todos.

Ascom - Wesley Moreira

 

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Semed divulga prazo para o cadastramento escolar 2018 da Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) convoca pais/responsáveis pelas crianças que estejam com seis meses completos em 01/02/2018 e crianças de até 3 anos cujos pais desejem que seus filhos ingressem nos Centros de Educação Infantil (CMEI’s) da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, e crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola, para efetuar o Cadastramento Escolar da Educação para o ano letivo de 2018.

Os interessados devem procurar a Semed, a Rede CVT/Uaitec-UAB e escolas da zona rural (abaixo) no período de 12/06/2017 a 12/07/2017 para efetuar o cadastramento no horário de 12h30 às 17h, devendo levar o xerox da certidão de nascimento da criança, RG dos pais/responsáveis legais (neste caso anexar documento que comprove a condição de tutela); conta de luz recente (dos últimos 3 meses) em nome dos pais/responsáveis pela criança; se imóvel alugado, anexar contrato de aluguel e/ou Declaração do Proprietário; se a criança ou pais tiverem alguma necessidade especial, anexar laudo médico.

POSTOS DE CADASTRAMENTO:

CVT/UAITEC – Rua Assad Zaidam, 165 – Palmeiras – Horário de 12:30 às 17:00 horas

SEMED – Rua Cantídio Drumond, 92 – Centro Horário de 12:30 às 17:00 horas

E.M. Dr Luiz Augusto – Orlando Geraldo, nº 124 – Ana Florência – Horário de funcionamento da Escola.

E.M. Jerônimo Pinto de Godoy – Fazenda Massangano – Zona Rural – Horário de funcionamento da Escola.

E.M. Joaquim Pimenta – Passa Tempo – Zona Rural – Horário de funcionamento da Escola

E.M. Nossa Senhora do Rosário – Rua Antônio Aleixo, nº 248 – Pontal – Horário de funcionamento da Escola.

M. Rafael Faraci – Rua Felipe Marum ,nº 370 – Vau Açu – Horário de funcionamento da Escola.

A divulgação da lista de encaminhamento será feita no dia 06/11/2017 nos postos de cadastramento e nas escolas da zona rural. O período de matrícula acontecerá de 11/12/2017 a 15/12/2017 na escola para a qual a criança for encaminhada. A vaga só será garantida com a efetivação da matrícula.

 

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Vereadores Aninha de Fizica e Betinho participam do I Encontro de Cidades da Zona da Mata Norte em Viçosa #vereadorespn

Os vereadores Aninha de Fizica (PSB) e Betinho (PDT) estiveram na quinta-feira (22) no Centro Administrativo Municipal de Viçosa, representando a Câmara de Ponte Nova no I Encontro de Cidades da Zona da Mata Norte.

O Encontro teve o objetivo de promover um diálogo aberto sobre o cenário atual dos municípios da região, o impacto da crise financeira nacional nas cidades, as dívidas do Estado e União com os municípios e o Pacto Federativo. O ex-prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, foi o mediador do Encontro.

Reuniões em BH

Em 21 de junho, a vereadora Aninha de Fizica (PSB) esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) cumprindo agenda com o deputado estadual Thiago Cotta (PMDB) e reivindicando melhorias para diversos setores de Ponte Nova.

Em seguida, na Cidade Administrativa, reuniu-se com o secretário de Estado de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro, para discutir a liberação de recursos destinados às áreas de educação e saúde do município.

 

Foto: Aninha de Fizica (PSB), ex-prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, e Betinho (PDT) – Arquivo pessoal

   
 

Cecília Braga

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Notícias da ACIP/CDL - Boletim de Notícias - 17 a 23 de junho

 

 

 

Realizado o segundo sorteio da Super Data Premiada 2017

 

A ACIP/CDL realizou no último sábado (17/06), na Praça de Palmeiras, o segundo sorteio da campanha Super Data Premiada 2017. Alusivo ao Dia dos Namorados, o evento distribuiu R$ 4,8 mil em vale-compras (entre clientes e vendedores). O próximo sorteio será no dia 19 de agosto, logo após o Dia dos Pais. Os prêmios serão os mesmos deste mês: 4 vale-compras de R$ 1.000,00 cada. Clique aqui para conhecer os ganhadores deste segundo sorteio e as lojas que entregaram os cupons sorteados.

 

 

ACIP/CDL leva à Caixa demanda dos lojistas do Centro

 

Na última sexta-feira (16/06), o presidente da ACIP/CDL, Noêmio Gomes Fernandes, esteve na Caixa Econômica Federal, onde se reuniu com o gerente geral da agência, Francisco Alexandre da Silva. A visita aconteceu após uma reivindicação dos empresários associados da rua Benedito Valadares, no Centro Histórico. Segundo eles, em determinados dias, a fila de pessoas para entrar na agência da Caixa tem sido muito longa, obstruindo a entrada das lojas vizinhas. Ainda de acordo com os lojistas, muitos cidadãos têm sentado na fachada destes estabelecimentos, dificultando a entrada de clientes. O gerente Francisco se prontificou a buscar uma alternativa para minimizar os impactos da vizinhança.

 

 

Associados com carteirinha gratuita do Sesc

 

Consultores de relacionamento do Sesc estiveram na ACIP/CDL, de 20 a 22 de junho, mostrando os benefícios de se matricular ao Sesc. Entre as vantagens, os associados puderam fazer a carteirinha dos comerciários e de seus dependentes. Quem faz a carteirinha do Sesc tem acesso a várias ações nas áreas de Assistência, Educação, Saúde, Cultura e Lazer, incentivo ao bem-estar e à melhoria da qualidade de vida.

 

 

 

Usufrua das linhas de crédito do BDMG

 

 

O BDMG sofreu recentemente uma redução das taxas das linhas de crédito para micro e pequenas empresas. São quatro tipos de financiamento disponíveis, sendo o Geraminas – o mais popular – com taxas a partir de 1,71% ao mês, além de outras vantagens. Clique na imagem ao lado para saber as taxas de todas as linhas de crédito. A ACIP/CDL é agente credenciada do BDMG em Ponte Nova. Para saber mais informações, entre em contato conosco pelo telefone: (31) 3817-2492.

 

 

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Capacitação para enucleação no HAG

Nos dias 6 e 7 de junho de 2017, a vice-coordenadora da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), Amélia Suriani (assistente social), capacitou os enfermeiros do Hospital Gavazza, sobre o fluxograma para enucleação ocular. A iniciativa propiciará maiores esclarecimentos à equipe assistencial, visando aumento nas doações de córneas.As doações efetivas de órgãos diminuíram em Minas Gerais, nos últimos três anos, enquanto a recusa familiar em autorizar o procedimento aumenta gradativamente desde 2009. Com a redução do número de transplantes, o resultado é um aumento na fila de espera. Desde 2015, aumentou em 9,3% a quantidade de pessoas que esperam um novo órgão ou tecido – de 3.093 em 2015, para 3.143 em 2016 – segundo os dados do MG Transplantes.

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Vereador Rubinho propõe alteração no Estatuto dos Servidores Municipais quanto à vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria

As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais vão analisar juntamente com as assessorias jurídica e legislativa da Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/2017, de iniciativa do vereador José Rubens Tavares (PSDB) que altera o art. 36 da Lei Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos) para afastar a vacância de cargo público em decorrência de aposentaria pelo Regime Geral de Previdência Social.

A proposta de alteração do Estatuto dos Servidores Públicos destina-se a corrigir a redação do inciso VIII do art. 36, que se encontra maculado por vício de inconstitucionalidade desde 21/06/2002, quando os servidores públicos municipais foram vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) por meio da Lei Municipal nº 2.604/2002, que altera o regime de previdência dos servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos e estabilizados.

Com efeito, enquanto os servidores eram aposentados pelo regime próprio do Município, ou seja, diretamente pelo tesouro municipal, antes da edição da Lei 2.604, sua aposentadoria acarretava automaticamente a vacância do cargo, por força do art. 37, § 10, da Constituição Federal, que veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40, com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Constituição.

Acontece que o art. 40 da Constituição trata exatamente do regime próprio de previdência e não do regime geral, tratado no art.201, não se configurando acumulação indevida de cargo público quando o servidor se aposenta pelo regime geral e continua no serviço público. Desse modo, deve ser afastada a ocorrência de vacância quando o servidor efetivo/estável aposentar-se pelo Regime Geral da Previdência Social (INSS).

Porém, desde 2002, por força da Lei Municipal nº 2.604/2002, os servidores municipais da administração direta e indireta, efetivos e estáveis, passaram a vincular-se ao Regime Geral de Previdência.

O vereador Rubinho já ressaltou anteriormente na Palavra Livre que na iniciativa privada a aposentadoria do empregado não constitui causa de demissão ou rescisão contratual por justa causa.

 

 

   
 

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