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Afetado por eleição, plenário só funcionou no 1º semestre

Apesar das mais de 440 proposições aprovadas pela Assembleia de Minas até a última quarta-feira, ao longo de 2014, as reuniões e votações em plenário ocorreram de forma concentrada, e a falta de quórum foi a tônica de todo o ano na Casa. A apreciação de propostas só ocorreu, de fato, no primeiro semestre e nas duas últimas semanas de dezembro, quando houve esforço dos parlamentares em torno do Orçamento do Estado para 2015.
 

Em ano eleitoral, os deputados ficaram cinco meses sem votar nenhuma matéria (veja infografia abaixo). No primeiro semestre, a participação em plenário também foi tímida, apesar de terem ocorrido votações. Em fevereiro, quando começou o ano no Legislativo, nenhuma matéria foi apreciada.

Segundo levantamento feito pela reportagem de O TEMPO, nos meses seguintes, 12 das 30 reuniões tiveram número suficiente de deputados para a votação, sendo que em três delas toda a pauta prevista para o dia foi cumprida e “esvaziada”, jargão usado pelos parlamentares em dia de muitas votações. Nesse período, os projetos de maior relevância apreciados foram de autorização de empréstimos pelo governo de Minas junto a instituições financeiras internacionais.

A partir de julho, porém, o trabalho na Casa foi quase nulo, marcado pela ausência dos deputados, que, em campanha, retornaram para as suas bases eleitorais em busca de apoio para um novo mandato a partir do ano que vem. Em julho, agosto, setembro e outubro, período oficial da eleição, a presença dos deputados foi raridade. Como o paradeiro continuou após o pleito, o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PP) – que foi candidato a vice-governador –, ameaçou cortar o ponto dos colegas.

Embate. A dança das cadeiras na Assembleia contribuiu para que alguns deputados se ausentassem ainda mais da Casa. Com a renovação de 28 vagas, houve quem deixasse de comparecer ao plenário. Outro entrave foi a vitória do PT na briga pelo governo. Os deputados de oposição passaram a atuar para evitar que “projetos-bomba” fossem aprovados. Por isso, o número suficiente de deputados para iniciar as votações só foi possível após acordo entre os líderes partidários. Até mesmo o Orçamento do Estado para 2015 ficou ameaçado.

Outra “agenda” eleitoral que gerou problemas foi a disputa pela nova presidência da Assembleia. A briga pelas cadeiras da Mesa Diretora no ano que vem movimentou os corredores da Casa, mas esvaziou o plenário.

Afastados

Atuação. Em quatro meses, 14 dos 77 deputados não protocolam nenhum projeto, requerimento ou proposição na Casa. Estes não compareciam à tribuna para fazer pronunciamentos desde agosto.

Pauta foi destravada na última semana de sessão

Depois do acordo feito entre base e oposição na Assembleia Legislativa, no início da semana passada, para destravar a pauta da Casa, a expectativa era a de que diversos projetos de lei fossem votados. Os deputados aprovaram a proposta que reduz o ICMS do etanol no Estado, com a condição de que apenas uma emenda fosse mantida. Algumas votações foram feitas, mas, na sexta-feira, um novo impasse emperrou o andamento dos trabalhos no plenário: a criação de cargos na Justiça Militar.

Ao longo da semana, foram aprovadas proposições como a que trata de mudanças em garantias oferecidas pelo governo em empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modernização da Defensoria Pública.

As suplementações orçamentárias para o TCE, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e para a própria Assembleia também receberam aval do plenário.

 

O Tempo

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